A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a um ajudante de pedreiro de São Paulo, condenado a sete anos e seis meses de prisão por supostamente manter um imóvel usado como depósito de drogas. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (29), com o entendimento de que as provas apresentadas não justificavam a sua permanência na prisão.
No imóvel, foram encontradas pequenas quantidades de haxixe, maconha, cocaína e metanfetamina. O homem, de 65 anos, foi abordado pela polícia próximo ao local, mas não possuía drogas ou qualquer outra evidência que o vinculasse diretamente ao depósito. Policiais atribuíram a posse das drogas ao ajudante, baseando-se em uma passagem por tráfico de drogas registrada há mais de 16 anos.
A defesa do ajudante alegou que as provas foram obtidas de forma ilegal e abusiva, e que ele foi injustamente incriminado. Após pedidos de liberdade serem negados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso foi levado ao Supremo, que concedeu o habeas corpus, libertando o ajudante.
