O Ministério da Previdência Social adotou uma nova medida para proteger os segurados que precisam passar por perícia médica. A partir de segunda-feira (27), as perícias agendadas com médicos peritos em estado de greve serão automaticamente remarcadas pela Dataprev para profissionais que estejam atendendo normalmente. Médicos grevistas terão suas agendas suspensas e os salários descontados integralmente pelo período de paralisação.
Os usuários serão informados sobre as novas datas e horários das perícias por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS. A medida busca garantir a continuidade dos serviços essenciais da Perícia Médica Federal e proteger os requerentes da Previdência Social.
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos estão em greve parcial, descumprindo a exigência de comunicação prévia em serviços essenciais, prevista em lei. A paralisação foi motivada pela insatisfação com decisão do TCU que invalidou um acordo de 2022, o qual reduzia a produtividade da categoria em 40%. Em resposta, o governo implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho, que aumentou a produtividade e contou com adesão de 90% dos peritos.