Após os impactos negativos da pandemia de COVID-19 na educação, o Brasil começa a registrar avanços no acesso escolar, especialmente entre as crianças mais novas. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada pelo IBGE, a frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos subiu de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023, enquanto a de 4 a 5 anos passou de 91,5% para 92,9%.
Contudo, o estudo revelou um aumento no percentual de crianças fora da escola por decisão dos pais ou responsáveis. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, essa opção passou de 57,1% para 60,7%, e de 39,8% para 47,4% para crianças de 4 a 5 anos.
“Os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia foi revertido em 2023, mas ainda há desafios a superar”, afirma Bruno Perez, analista da SIS.
Crianças de 6 a 14 anos mantiveram a frequência escolar em 99,4%, próxima da universalização. Já para adolescentes de 15 a 17 anos, a frequência escolar estabilizou-se em 91,9%.
O ensino médio também apresentou avanços. Entre 2019 e 2023, a taxa de frequência ajustada (TAFEL) subiu de 71,3% para 75,0%, reduzindo a evasão escolar para 5,7%.
Apesar dos progressos, o Brasil ainda não atingiu algumas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta de 85% de frequência escolar no ensino médio até 2024, por exemplo, permanece distante.
Um dos maiores desafios é garantir acesso universal à educação infantil. Embora a frequência de crianças de 4 a 5 anos tenha aumentado, 20,2% não frequentaram escola devido à falta de vagas, afetando quase 89,3 mil crianças.
Na faixa de 0 a 3 anos, 8,7% estavam fora da escola pelo mesmo motivo, representando 598,2 mil crianças em 2023.
A vontade dos pais ou responsáveis de não matricular seus filhos nessa etapa educacional é outro entrave. “Esse fator é mais prevalente nas crianças de 0 a 3 anos, mas também tem crescido na faixa etária de 4 a 5 anos, onde a escolarização já é obrigatória”, ressalta Perez.
Impactos da pandemia persistem
A pandemia também impactou a adequação idade-etapa no ensino fundamental, cuja taxa ajustada caiu de 97,1% em 2019 para 94,6% em 2023. O Brasil não cumpriu a meta do PNE de atingir 95% para essa etapa.
Para o ensino superior, a frequência ajustada subiu de 24,7% para 25,9% entre 2019 e 2023, mas ainda está longe dos 33% projetados até 2024.
Os dados reforçam que, apesar dos avanços, o Brasil precisa intensificar esforços para alcançar as metas educacionais previstas e reduzir desigualdades.
