Navegando: Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em…

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, anunciou nesta segunda-feira,…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a um ajudante de pedreiro de São Paulo, condenado a…

Em uma decisão que gera grande controvérsia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros com ações judiciais no exterior devem apresentar…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente os…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das atividades da rede social X, anteriormente…

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em  julgamento, que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)…