A proposta de reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um dia de descanso) ganhou força no Congresso, com parlamentares da base governista defendendo a mudança e a oposição pedindo mais liberdade de negociação entre trabalhadores e empregadores.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) lidera a iniciativa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer uma jornada de até 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Já a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos, e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Para defensores da redução, como Chico Alencar (PSOL-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA), a jornada 6×1 é considerada exaustiva e desumana, prejudicando a qualidade de vida dos trabalhadores. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) argumentou que a mudança diminuiria o esgotamento e geraria mais empregos, enquanto Sidney Leite (PSD-AM) ressaltou que a jornada de 40 horas já é uma realidade para muitos brasileiros.
Por outro lado, deputados da oposição, como Luiz Lima (PL-RJ) e Mauricio Marcon (Pode-RS), afirmam que a decisão deve caber ao trabalhador e não ser imposta por lei. Eles defendem que a jornada de trabalho seja negociada individualmente, especialmente para setores onde os trabalhadores buscam mais flexibilidade e liberdade para escolher suas horas de trabalho.
O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que a redução de jornada é uma tendência global impulsionada pela tecnologia e que o Congresso deve debater a questão com a sociedade, destacando a importância de acompanhar as mudanças no mercado de trabalho global.
Com informações da Agência Câmara
1 comentário
‘Ótimo post! Muito importante conhecer seus direitos. Muitos
trabalhadores passam por condições complicadas e nem
sempre sabem que podem recorrer ao judiciário. Esse tipo de
informação é fundamental para fortalecer o entendimento dos
empregados sobre a legislação trabalhista!