O município de Caridade, no Ceará, obteve nesta sexta-feira (14) o reconhecimento federal de situação de emergência em razão da estiagem prolongada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Com a medida, a prefeitura poderá solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, o Ceará possui 32 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 22 por estiagem, nove por seca e um por vendaval.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações e aprova os valores a serem liberados. A publicação da portaria com o montante destinado ocorre no Diário Oficial da União.
Capacitação para agentes de defesa civil
Para garantir que agentes municipais e estaduais estejam preparados para utilizar o S2iD de maneira eficiente, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância sobre gestão de desastres e procedimentos para obtenção de recursos. A lista completa das capacitações está disponível no portal da Defesa Civil Nacional.
