O Ministério da Educação inicia, nesta terça-feira (25), o pagamento da parcela de R$ 1.000 para estudantes do ensino médio que foram aprovados em 2024 e fazem parte do programa Pé-de-Meia. Além disso, os alunos que concluíram o 3º ano e participaram do Enem nos dois dias de prova receberão um incentivo adicional de R$ 200.
O repasse dos valores será feito de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:
- 25 de fevereiro: nascidos entre janeiro e junho;
- 26 de fevereiro: nascidos entre julho e dezembro.
Os alunos do 1º e 2º ano que foram aprovados receberão a parcela única de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
O Pé-de-Meia tem o objetivo de combater a evasão escolar e estimular a conclusão do ensino médio. O programa prevê que cada aluno possa acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos letivos. Para receber os valores, é necessário que o estudante mantenha frequência mínima de 80% e seja aprovado ao final de cada ano.
Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 ou tiveram parcelas bloqueadas anteriormente poderão receber os valores nos próximos meses, desde que atendam aos requisitos do programa.
De acordo com o Ministério da Educação, cerca de quatro milhões de alunos estão sendo beneficiados com os repasses. Dados do governo apontam que quase 480 mil jovens abandonam a escola pública por ano, sendo a questão financeira um dos principais motivos.
Além do incentivo imediato, o programa permite que os estudantes usem os valores poupados para projetos futuros, como a entrada na universidade ou investimentos pessoais. Sofia Suzart, de 15 anos, aluna do segundo ano no Distrito Federal, destaca a importância da iniciativa: “Agora tenho a responsabilidade de gastar meu próprio dinheiro. Quero seguir na carreira universitária e usar essa economia para facilitar esse caminho.”
Já Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, também beneficiado pelo programa, relata como o incentivo trouxe independência financeira. “Antes, tinha que pedir para a minha mãe para trabalhos da escola. Agora, consigo pagar e não preciso tirar isso deles.”
Os pagamentos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para sacar ou utilizar o valor no Caixa Tem, os estudantes menores de idade precisam da autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo aplicativo ou em uma agência bancária. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e conta com a participação de estados, municípios e do Distrito Federal, que fornecem os dados necessários para a execução do programa. A medida busca democratizar o acesso à educação e garantir mais oportunidades para os jovens do ensino médio público.
