Nesta quarta-feira (9/10), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) lançou o programa Transição Responsável, voltado para acompanhar e garantir a continuidade dos serviços públicos durante a mudança de gestão nos municípios, após o resultado das eleições municipais de 2024. O evento ocorreu na sede do TCE e foi aberto pelo presidente do órgão, conselheiro Rholden Queiroz, que destacou a atuação preventiva do Tribunal no processo de transição governamental.
O programa, segundo o presidente, visa evitar situações de “desmonte”, onde serviços essenciais poderiam ser interrompidos com a mudança de administração. O Tribunal terá uma equipe dedicada da Secretaria de Controle Externo (Secex) focada nesse acompanhamento, elaborando uma cartilha e lançando um portal específico para apoiar os gestores municipais e a sociedade.
Marcel Albuquerque, secretário de controle externo, explicou que o programa busca garantir a continuidade dos serviços e evitar emergências administrativas por falta de planejamento. Ele ressaltou a experiência do Tribunal em transições de governo e afirmou que o acompanhamento será realizado em 91 municípios cearenses, dos quais 38 terão uma fiscalização especial por falta de apoio entre o atual prefeito e o eleito. Canindé está entre os municípios no processo de transição.
O portal Transição Responsável, que inclui um mapa interativo, cronogramas e documentos orientativos, foi apresentado pelo diretor de Fiscalização de Atos de Gestão, Cristiano Goes, como parte das ferramentas oferecidas pelo TCE para facilitar o processo.
