O município de Canindé, no Ceará, teve sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta quinta-feira (19). O reconhecimento foi oficializado pela Portaria nº 4.181, publicada no Diário Oficial da União (DOU), devido aos impactos da estiagem.
Canindé está entre os 32 municípios brasileiros incluídos na portaria, que lista localidades afetadas por diversos tipos de desastres, como estiagem, seca e fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, a prefeitura poderá solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil e minimizar os efeitos da estiagem na população.
As prefeituras com reconhecimento de situação de emergência podem acessar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A liberação dos valores depende da aprovação dos planos de trabalho enviados pelas administrações municipais, que detalham as metas e as medidas a serem tomadas.
Após a análise técnica, o MIDR publica no DOU uma portaria informando o valor liberado para cada município. Os recursos podem ser usados em ações como distribuição de água, reparos de infraestrutura e outras medidas emergenciais.
Para auxiliar as administrações municipais, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados para o uso do S2iD e o planejamento de ações de proteção. Os agentes municipais de Canindé podem se inscrever nas capacitações para aprimorar o manejo de situações de emergência e calamidade pública.
Além de Canindé, a cidade de Piquet Carneiro também teve sua situação de emergência reconhecida pela estiagem. O reconhecimento federal reforça a importância de ações integradas para enfrentar os desafios impostos pela seca no estado.
