Nesta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu reduzir a zero o imposto de importação de 13 produtos de diferentes setores. Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, além de insumos essenciais para a fabricação de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. Anteriormente, as tarifas de importação desses produtos variavam entre 3,6% e 18%.
Além dessas reduções, foram concedidos novos Ex-tarifários para 226 códigos NCM de bens de capital e 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. Esses produtos também passam a ter tarifas de importação reduzidas, uma vez que não possuem produção nacional equivalente.
O Gecex também aprovou aumentos tarifários para alguns insumos, visando fortalecer a produção local e incentivar a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos com elevação tarifária estão insumos de vidro para uso industrial e células fotovoltaicas, essenciais na fabricação de painéis solares, visando aumentar a competitividade da produção nacional.
Essas mudanças refletem o compromisso do governo em equilibrar a oferta de insumos importados e estimular o desenvolvimento da indústria local, especialmente em setores estratégicos.
A íntegra das deliberações será publicada ainda hoje na página do Gecex .