Governo Federal Anuncia Suspensão da Dívida do Rio Grande do Sul com a União
O projeto de lei complementar que prevê a suspensão da dívida e a renúncia dos juros será encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. A medida também inclui o perdão dos juros que corrigem a dívida anualmente, proporcionando um alívio financeiro significativo para o estado. O anúncio foi feito durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite, e de outros representantes dos poderes e ministros do governo federal.
A suspensão da dívida, que atualmente está em torno de R$ 100 bilhões, visa auxiliar o estado do Rio Grande do Sul a enfrentar os efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas. Com a suspensão das parcelas, o estado terá disponíveis aproximadamente R$ 11 bilhões para serem utilizados em ações de reconstrução da infraestrutura e apoio às comunidades afetadas.
Segundo Haddad, os recursos que o Rio Grande do Sul deveria destinar ao pagamento da dívida serão depositados em um fundo contábil específico, com aplicação exclusiva em medidas de reconstrução do estado.
O governador Eduardo Leite agradeceu a interlocução do governo federal e destacou a importância da medida para o estado, ressaltando que a dívida já dificultava a administração estadual mesmo antes das recentes catástrofes naturais.
Apesar de considerar a suspensão da dívida como um passo importante, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que continuará trabalhando pela anistia total da dívida do estado, demonstrando o compromisso com a busca por soluções mais amplas e duradouras para os problemas financeiros do Rio Grande do Sul.