Flávio Dino toma posse como ministro no Supremo Tribunal Federal
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Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF |
Em uma sessão solene ocorrida nesta quinta-feira (22), Flávio Dino assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia teve a presença de autoridades, convidados e familiares e ocorreu no Plenário da Corte. Com a posse de Flávio Dino, o STF volta a ter sua composição completa, composta por 11 ministros. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupando a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro passado.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Tradicionalmente, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, sendo declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.
O presidente do STF deu as boas-vindas a Flávio Dino em nome do colegiado, destacando a presença de pessoas com diversas visões políticas na cerimônia. Barroso ressaltou que a solenidade reflete a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade, e expressou a alegria em receber Dino no Tribunal.
Flávio Dino, ao integrar a Primeira Turma junto aos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia, será o relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Diversas autoridades participaram da solenidade, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entre outros.
Flávio Dino, natural de São Luís (MA), assume o cargo aos 55 anos. Além de sua trajetória na magistratura, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. Sua carreira política inclui mandatos como deputado federal, governador do Maranhão e senador. Ele foi convidado pelo presidente Lula para integrar o Poder Executivo, ocupando o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública antes de sua nomeação para o STF.