Ministério Público do Ceará recomenda que AMC deixe de exigir renovação de laudos para pessoas com deficiência irreversível Justiça 05/09/2024 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e…
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil Justiça 02/09/2024 Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta…
STF tem unanimidade para manter suspensão de emendas Pix Justiça 17/08/2024 Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino. Sessão virtual se encerra às 23h59 desta sexta-feira (16).…
STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública Justiça 13/08/2024 A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. Por unanimidade,…