Navegando: Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão liminar (provisória) que impede a penhora de valores…

A terceira fase da operação Hasta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,35 milhões para os cofres…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (6) a validade da regra que destina 30%…

A Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, rejeitou o recurso de agravo de instrumento interposto…

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e…

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta…

Os 11 votos apresentados referendam a decisão do ministro Flávio Dino. Sessão virtual se encerra às 23h59 desta sexta-feira (16).…

A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. Por unanimidade,…