Presidente Lula sanciona lei que reformula programa emergencial de retomada do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 1026/2024, que retoma e reformula os incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021 para auxiliar empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, o Perse agora passa a contar com uma legislação mais moderna e eficiente.
Durante a cerimônia, o ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que a nova lei equilibra austeridade fiscal com o apoio necessário ao setor de eventos. “Temos agora uma lei bem mais moderna, eficiente, que garante austeridade fiscal, fiscalização dos recursos públicos, combate à fraude e vai permitir que aquele micro e pequeno empresário, que realmente precisa do benefício, seja contemplado”, afirmou Sabino.
Ele ressaltou também a criação de 240 mil novos empregos no setor de turismo no Brasil entre janeiro de 2023 e abril de 2024. Segundo Sabino, esses resultados são fruto dos esforços conjuntos do governo e dos programas sociais de distribuição de renda. “O nosso país saltou 24 posições numa recente pesquisa feita por uma das maiores seguradoras de viagens norte-americana e hoje é o primeiro da América do Sul, o segundo das Américas e o 15º país mais seguro do mundo para se fazer turismo”, argumentou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também destacou a importância do Perse para os profissionais do setor cultural, que foram severamente impactados pela pandemia. “É uma lei que nasceu num momento onde o setor cultural também foi atingido. É no setor de eventos onde nós, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, exercemos o nosso fazer. A sensibilidade do Congresso Nacional nesse momento foi muito importante porque são milhões de pessoas que vivem desse setor”, declarou a ministra.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos oferece suporte essencial para o desenvolvimento da economia criativa no Brasil, que representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega aproximadamente 7,5 milhões de pessoas em mais de 130 mil empresas formalizadas. A nova lei visa assegurar que esses profissionais e empresários recebam o apoio necessário para superar os desafios econômicos e continuar contribuindo para o crescimento do setor.