Presidente Lula lança Programa Acredita para Apoiar Microempreendedores e Pequenas Empresas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) nesta segunda-feira (22), criando o Programa Acredita. Este programa visa fornecer acesso a crédito e facilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de impulsionar a geração de emprego, renda e o desenvolvimento econômico, o programa também inclui iniciativas para ampliar o crédito para mulheres empreendedoras e incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de apoiar pequenos negócios, especialmente aqueles afetados pela crise econômica da pandemia de COVID-19. Ele ressaltou a necessidade de criar condições para que pessoas de todas as origens tenham acesso ao sistema financeiro e ao crédito, independentemente do tamanho de seus negócios.
O programa também se inspira no Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, que foca na renegociação de dívidas para pessoas físicas com CPF negativado, estendido até 20 de maio. O Desenrola Pequenos Negócios, parte do Programa Acredita, tem como alvo MEI, micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que estão inadimplentes com dívidas bancárias.
Até o final deste ano, os pequenos empresários terão a oportunidade de renegociar dívidas que estavam inadimplentes até a data da publicação da MP, prevista para esta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Além disso, o governo autorizará que o valor renegociado seja considerado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.