A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de abril, inicia-se o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até o dia 26 de abril e também é válido para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma completo, incluindo a fase de recursos, e as regras estão detalhados no edital disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os interessados em solicitar a isenção devem fazê-lo pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Para aqueles que não se recordam da senha da conta, é possível recuperá-la seguindo as orientações fornecidas pela própria plataforma.
O Inep prevê a gratuidade para os seguintes perfis:
Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (no ano de 2024) em escolas da rede pública declaradas ao Censo Escolar.
Indivíduos que concluíram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de famílias de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência: Os candidatos que não compareceram aos dois dias de aplicação do Enem em 2023 precisam justificar a ausência caso desejem participar da edição de 2024 de forma gratuita.
Confira o cronograma completo:
- Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
- Período de recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos recursos: 24 de maio
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil ao longo de mais de duas décadas de existência. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos, além de servirem como parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também são aceitos nos processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal, por meio de convênios com o Inep.