Novo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destaca compromisso no combate à violência e criminalidade
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Foto: Ricardo Stuckert/PR |
Durante sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto, o recém-empossado Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou o compromisso do Ministério em enfrentar os desafios relacionados à segurança pública no Brasil. O ministro destacou que a pasta dedicará atenção especial à questão da violência, considerando-a uma das maiores preocupações da cidadania ao lado da saúde.
Lewandowski ressaltou a necessidade de ir além da repressão policial, enfatizando a importância de investir em políticas públicas para superar o que chamou de ‘apartheid’ social, que ainda afeta parte significativa da população brasileira. Ele enfatizou a importância de abordar as causas profundas da criminalidade e da violência por meio de medidas que promovam inclusão social e equidade.
O ministro também apontou o desafio representado pelo crime organizado, destacando sua atuação em diversas regiões do país. Para enfrentar eficazmente essa ameaça, Lewandowski propôs aprofundar as alianças com estados e municípios, que têm responsabilidade primária pela segurança pública em suas jurisdições.
No combate ao crime organizado, o ministro defendeu a necessidade de confiscar os bens das organizações criminosas como forma de neutralizar suas atividades. Além disso, anunciou planos para centralizar dados de inteligência coletados por diversas entidades, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, polícias civis e militares dos estados, guardas municipais, agentes penitenciários, Ministério Público e outros órgãos.
Lewandowski enfatizou que todas as ações serão executadas com respeito estrito aos direitos e garantias fundamentais dos acusados e investigados, especialmente no que diz respeito ao direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou as qualidades do novo ministro e destacou a importância de construir parcerias com os governadores estaduais no combate ao crime. Lula agradeceu ao ex-ministro Flávio Dino por sua colaboração e dedicou palavras de reconhecimento ao serviço público prestado por Dino ao longo de 35 anos, que agora assume uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).