Ministério das Comunicações Amplia Flexibilidade para “A Voz do Brasil” em 2024
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Divulgação/MC |
Dentre as ocasiões específicas que permitem a dispensa ou flexibilização da transmissão, estão incluídas as celebrações de aniversários de municípios e estados brasileiros, além dos dias festivos de seus padroeiros. Essa prática já vinha sendo adotada em anos anteriores, mas agora ganha reforço com as novas normativas.
Um ponto crucial das novas regras é a dispensa automática da retransmissão do programa para a cobertura jornalística de eventos urgentes e imprevisíveis, que exijam atenção imediata e tenham grande impacto ou repercussão. Isso assegura que as emissoras possam, sem necessidade de autorização prévia, informar o público sobre situações que demandem atenção rápida, como desastres naturais ou ameaças à segurança pública.
Além disso, a cobertura de eventos esportivos, incluindo partidas de futebol com equipes nacionais ou a seleção brasileira, manifestações culturais de comunidades tradicionais e povos originários, e eventos desportivos para pessoas com deficiência também estão entre as situações que justificam a dispensa da transmissão de “A Voz do Brasil”.
Essas mudanças visam proporcionar às emissoras de rádio a possibilidade de oferecer uma programação que reflita mais de perto os interesses e a diversidade cultural do país, promovendo inclusão e reconhecendo a importância de eventos locais, nacionais e culturais específicos.
Para garantir que o público seja adequadamente informado sobre os horários alternativos de retransmissão de “A Voz do Brasil”, as emissoras deverão divulgar com antecedência as modificações em sua programação.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, enfatizou o compromisso do ministério com a inclusão e a diversidade, declarando que o novo calendário não só facilita a cobertura de uma ampla gama de eventos, mas também destaca a importância de dar visibilidade às manifestações culturais de comunidades tradicionais e ao esporte para pessoas com deficiência.
Esta iniciativa do Ministério das Comunicações marca um passo importante em direção a uma maior flexibilidade na programação das emissoras de rádio, reconhecendo a necessidade de adaptar-se às demandas da sociedade e aos eventos de grande relevância para o público brasileiro.