Governo registra déficit recorde em fevereiro de R$ 58,4 bilhões
A expectativa do mercado, conforme indicado pela pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, era de um déficit na casa dos R$ 31 bilhões, evidenciando que o resultado efetivo superou as previsões dos analistas financeiros. Ainda assim, nos dois primeiros meses de 2024, o Governo Central acumula um superávit primário de R$ 20,941 bilhões, valor 46,9% inferior ao alcançado no mesmo período do ano anterior, ajustado pela inflação pelo IPCA.
O déficit recorde em fevereiro contrasta com o superávit expressivo de R$ 79,337 bilhões registrado em janeiro, contribuindo para o saldo positivo acumulado no ano. Apesar dos desafios, o Governo Federal segue comprometido com a meta de déficit primário zero, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e pelo novo arcabouço fiscal, que permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
O relatório também destaca a arrecadação recorde de fevereiro, permitindo ao governo limitar o bloqueio orçamentário a R$ 2,9 bilhões e manter a previsão de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal estipulada.
As receitas do Governo Central apresentaram um crescimento de 28,9% em termos nominais em relação a fevereiro do ano passado, enquanto as despesas totais aumentaram 33,2%, também em valores nominais. Esse aumento nos gastos é atribuído principalmente à antecipação dos precatórios e a despesas maiores com o Bolsa Família e a Previdência Social.
A antecipação dos precatórios, além de outras despesas, como o aumento nos gastos com o Bolsa Família e com a Previdência Social, foram os principais fatores que contribuíram para o déficit recorde. Os investimentos do governo, por sua vez, demonstraram crescimento, com um total de R$ 5,79 bilhões nos primeiros dois meses do ano, indicando um aumento de 44,3% acima da inflação em comparação ao mesmo período de 2023.