EUA revogam direito antidumping e abrem oportunidades para exportações brasileiras de ferro e aço
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Na primeira semana de janeiro, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) anunciou a revogação do direito antidumping que incidia sobre as exportações brasileiras de produtos feitos de ferro e aço. A medida, que estava em vigor desde 1992, implicava o pagamento de 103,4% de taxas adicionais, na forma de alíquota ad valorem, na importação de tubos soldados de aço não-ligado originários do Brasil.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa revogação representará uma oportunidade significativa para o setor mineral brasileiro, especialmente para a área de siderurgia, responsável por agregar valor ao minério de ferro. Silveira afirmou: “Com essa medida, esperamos que haja mais incentivo à exportação para os EUA, aumentando a produção nacional e gerando ainda mais emprego e renda.”
A decisão dos Estados Unidos foi baseada na conclusão de que a extinção da medida não causará dano material à indústria norte-americana, conforme demonstrado pelo governo brasileiro ao longo do processo de revisão. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI) e o Ministério das Relações Exteriores atuaram em conjunto para apresentar os argumentos que levaram à revogação.
Vitor Saback, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, destacou que a expectativa é que o Brasil ocupe a 8ª posição no ranking mundial do setor de aço. Ele afirmou: “Continuaremos trabalhando para o fortalecimento do setor, tornando-o cada vez mais seguro, social e mais sustentável.”
Em 2022, 21 usinas brasileiras consolidaram o país como o 9º maior produtor de aço bruto do mundo. No ano seguinte, em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,8 bilhão de obras de ferro fundido, ferro ou aço, com US$ 332 milhões destinados aos EUA, representando 18% das exportações brasileiras nesse segmento.
As exportações brasileiras específicas de tubos soldados de aço de seção circular somaram aproximadamente US$ 22 milhões em 2023, sendo US$ 457 mil destinados aos Estados Unidos. A revogação da medida de defesa comercial pelos EUA abre perspectivas positivas para um aumento dessas exportações nos próximos anos.