Apple é Multada em 1,2 Bilhão de Euros pela Comissão Europeia após Queixa do Spotify
A gigante de tecnologia Apple foi multada em 1,2 bilhão de euros pela Comissão Europeia devido a práticas consideradas anticompetitivas na sua App Store. A penalidade surge após uma queixa apresentada pelo Spotify em 2019, que criticava as restrições impostas pela Apple na plataforma e as taxas de 30% cobradas dos desenvolvedores que utilizam o sistema de pagamentos da App Store.
A Comissão Europeia, responsável pela defesa da concorrência no bloco, declarou que as ações da Apple configuram práticas comerciais injustas, restringindo a competição no mercado de distribuição de aplicativos de música. Margrethe Vestager, Comissária da Concorrência da União Europeia, enfatizou que a Apple abusou de sua posição dominante por uma década.
Em resposta à decisão, a Apple expressou forte descontentamento, argumentando que o Spotify busca alterar as regras da App Store de modo a beneficiar-se ainda mais, apesar de não pagar comissões à Apple por vendas realizadas em seu próprio site.
Como consequência da decisão, a partir de 7 de março, a Apple terá que se adaptar às novas regulamentações estabelecidas pelo Digital Markets Act (DMA) da União Europeia. Além disso, a empresa enfrenta outra investigação antitruste da UE e está buscando soluções, incluindo a abertura de seus sistemas de pagamento móvel para competidores, a fim de resolver as preocupações regulatórias.