Quarta, 17 de Agosto de 2022
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Senado Federal

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar
Senado Federal 17/08/2022 - 14h05
CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eó...
Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz
Senado Federal 17/08/2022 - 13h25
Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, qu...
Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia
Senado Federal 17/08/2022 - 13h05
Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos
Senado Federal 17/08/2022 - 12h15
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais...
Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais
Senado Federal 17/08/2022 - 11h50
Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a...
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal
Senado Federal 17/08/2022 - 09h00
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à ...
Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado
Senado Federal 16/08/2022 - 19h35
Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês)...
Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira
Senado Federal 16/08/2022 - 18h05
Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), à...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Senado Federal 16/08/2022 - 17h15
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu e...
Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq
Senado Federal 16/08/2022 - 16h50
Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-...
Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria
Senado Federal 16/08/2022 - 14h00
Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato a...
Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari
Senado Federal 16/08/2022 - 13h35
Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o rela...
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Senado Federal 16/08/2022 - 10h45
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade públi...
Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta
Senado Federal 16/08/2022 - 10h30
Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta Será instalada nesta quarta-feira (17), às 11h, uma comissão temporária externa do Senado para verificar a situação da travessia de transporte por ...
Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono
Senado Federal 16/08/2022 - 10h05
Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Pro...
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Atualizado às 21h00 - Fonte: Climatempo
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