Os municípios brasileiros receberão, nesta quinta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 1.306.504.733,34, sem considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão do Fundeb, o crédito total chega a R$ 1.633.130.916,68.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o segundo decêndio, referente aos dias 1º a 10 do mês, costuma ser o menor repasse do mês, representando cerca de 20% do valor total esperado.
Queda no repasse e impacto nos municípios
Comparado ao mesmo período de 2024, o repasse do segundo decêndio de fevereiro de 2025 sofreu uma queda de 27,07%. No entanto, ao se levar apenas 2025 em consideração, houve um crescimento nominal de 3,32% em relação ao ano anterior. Porém, ao descontar a inflação, registra-se uma queda real de 0,76%.
Em relação a 2023, o valor do FPM aumentou 14,38% nominalmente e 5,13% em termos reais, o que indica oscilações na arrecadação e distribuição de recursos para os municípios.
Cautela na gestão dos recursos
A CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela na utilização dos repasses, garantindo um planejamento financeiro eficiente. A entidade também disponibiliza um levantamento detalhado sobre os repasses por estado, permitindo que cada município avalie a estimativa de recursos a receber.
Diante das oscilações no FPM, a recomendação é que os prefeitos adotem gestão prudente dos recursos, considerando os impactos da inflação e as possíveis quedas futuras nos repasses federais.
