A Receita Federal deu início na última terça-feira (26), o envio de 500 mil cartas a contribuintes pessoas físicas em todo o Brasil cujas declarações do Imposto de Renda 2024 (IRPF) foram retidas na malha fina. A ação faz parte do Projeto Cartas 2024, que tem como objetivo incentivar os contribuintes a regularizarem suas pendências de forma voluntária, evitando multas significativas.
As cartas serão enviadas semanalmente até o dia 28 de outubro, orientando os contribuintes a revisar suas declarações e corrigir possíveis erros. Segundo a Receita, os destinatários podem acessar suas pendências por meio do serviço “MEU IMPOSTO DE RENDA”, disponível no portal e-CAC ou no aplicativo da Receita Federal, acessível para dispositivos iOS e Android. Para utilizar o sistema, é necessário ter uma conta gov.br com selo de segurança ouro ou prata.
Caso a declaração tenha sido retida na malha fina, o contribuinte verá o status “Com Pendência” no sistema, juntamente com o motivo da retenção e as instruções para correção. A Receita Federal destaca que a regularização voluntária evita multas que podem variar entre 75% e 150% do valor devido.
Principais erros que levam à malha fina:
- Omissão de rendimentos;
- Não declarar rendimentos de dependentes;
- Falha ao informar rendimentos de aposentadoria de múltiplas fontes pagadoras;
- Erros relacionados a despesas médicas;
- Dedução indevida de gastos médicos;
- Declaração incorreta de VGBL como despesa dedutível.
A Receita Federal reforça a importância de revisar cuidadosamente as informações declaradas para evitar futuros problemas e despesas adicionais.
