Quarta, 17 de Agosto de 2022
11981171436
Anúncio
Dólar comercial R$ 5,17 0.507%
Euro R$ 5,26 +0.478%
Peso Argentino R$ 0,04 +0.607%
Bitcoin R$ 128.373,4 -2.094%
Bovespa 113.481,75 pontos -0.03%
Economia Economia

Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro

14/01/2022 21h55
Por: Redação CNE Fonte: EBC
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida hoje (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Canindé - CE
Atualizado às 12h24 - Fonte: Climatempo
32°
Poucas nuvens

Mín. 20° Máx. 34°

31° Sensação
27.4 km/h Vento
32.9% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (18/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Sexta (19/08)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 35°

Sol com algumas nuvens