Segunda, 18 de Outubro de 2021
11 98117-1436
Senado Federal Senado Federal

Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medid...

13/10/2021 21h00
Por: Redação CNE Fonte: Agência Senado
Jefferosn Rudy/Agência Senado
Jefferosn Rudy/Agência Senado

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). A matéria inicialmente constava da pauta desta quarta-feira (13), mas acabou tendo a votação adiada.

De autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em abril, sendo em seguida enviada ao Senado, onde tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Daniella elogiou a iniciativa do projeto, mas propôs algumas mudanças no texto — o que resultou no substitutivo que agora tramita no Senado.

De acordo com esse substitutivo, as medidas protetivas de urgência serão, após sua prolação, imediatamente registradas em um banco de dados — que será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será garantido o acesso instantâneo do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social a esses dados, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas. O texto original do projeto fazia referência apenas às polícias Civil e Militar.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Canindé - CE
Atualizado às 16h18 - Fonte: Climatempo
32°
Poucas nuvens

Mín. 24° Máx. 38°

32° Sensação
27.6 km/h Vento
35.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (19/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 37°

Sol com algumas nuvens
Quarta (20/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 38°

Sol com algumas nuvens