Domingo, 28 de Novembro de 2021
11 98117-1436
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deput...

25/11/2021 12h35
Por: Redação CNE Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 292/20, do Poder Executivo, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objetivo é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. 

O relator na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou parecer favorável ao texto, apenas com ajustes técnicos. Como a proposta tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir ao Senado, a não ser que haja recurso para a análise pelo Plenário. 

Aumento da área
De acordo com o projeto, ficam excluídos da área do Parque Nacional da Serra do Itajaí 2,02 hectares, e serão incorporados 319,62 hectares, que totalizam um acréscimo de 317,60 hectares à área do parque.

Segundo a exposição de motivos do Ministério do Meio Ambiente, que acompanha a proposta, a finalidade do texto é “possibilitar a execução de obras de prevenção a desastres causados por enchentes, em área de grande vulnerabilidade e onde estão localizadas cidades muito populosas, como Rio do Sul, Blumenau e Itajaí”.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Canindé - CE
Atualizado às 05h03 - Fonte: Climatempo
25°
Pancada de chuva

Mín. 25° Máx. 37°

25° Sensação
11.6 km/h Vento
97.1% Umidade do ar
90% (3mm) Chance de chuva
Amanhã (29/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 37°

Sol e Chuva
Terça (30/11)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 36°

Sol e Chuva