O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia na última sexta-feira (12/07) por compra de votos ocorrida nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Canindé. O MP denunciou um vereador do município de Canindé, além de um cabo da Polícia Militar e de um empresário.
Conforme narra a denúncia do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o esquema de compra de votos movimentou quase meio milhão de reais.
O MP identificou o esquema a partir de uma investigação criminal e, de acordo com as provas obtidas, o policial militar atuava como agiota, sendo fonte recorrente de financiamento da campanha do vereador denunciado. Em troca, cobrava vantagens e esperava benefícios concretos na forma de empregos e contratos na Prefeitura de Canindé. Já o empresário agia como intermediário para obter recursos para a compra de votos e garantir que os acordos eleitorais fossem honrados.
Conforme relatado na denúncia, a compra de votos era planejada e demandava organização e estratégia com antecedência, evidenciando articulado cenário de compra de votos e financiamento ilícito. Os denunciados organizavam reuniões com os eleitores e prometiam ou entregavam as vantagens ilícitas em troca de votos, como transporte de eleitores, fornecimento de kits de motocicletas e pagamento de combustível, de impostos e de documentação de veículos.
“O esquema demonstra a prática de compra de votos como uma atividade organizada, com negociações claras e compromissos financeiros para influenciar diretamente o resultado das eleições. As reuniões e acordos evidenciam um processo deliberado de corrupção eleitoral, em que a troca de vantagens materiais por votos era parte integral da campanha, com pleno conhecimento e envolvimento do candidato”, detalha o promotor Jairo Pequeno Neto.
Assim, o Ministério Público denunciou os três agentes pelo crime de compra de votos tipificado no art. 299 do Código Eleitoral. Além disso, o vereador foi denunciado pelo crime tipificado no artigo 350 da mesma lei, por omitir a declaração da quantia de quase R$ 500 mil movimentada durante a campanha.
Por fim, o Ministério Público requereu ainda o encaminhamento de cópia da denúncia à Câmara Municipal de Canindé, a fim de ser apurada eventual quebra de decoro parlamentar por parte do vereador envolvido no esquema.
