O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou, no último fim de semana, mutirões e atendimentos extras em todo o país para acelerar a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao todo, 3.144 pessoas com deficiência foram atendidas presencialmente nas agências.
Desde maio, o órgão tem promovido ações concentradas com o objetivo de reduzir a fila de espera do benefício assistencial. Nos mutirões, os solicitantes passam, no mesmo dia, por todas as etapas do processo: perícia médica, avaliação social e análise administrativa. Se não houver pendências, o resultado é liberado na hora.
As ações aconteceram nas capitais Rio de Janeiro (RJ), Porto Velho (RO), Maceió (AL) e Manaus (AM), além do Distrito Federal e de cidades como Caruaru (PE), Imperatriz (MA), Araruama (RJ) e Campina Grande (PB). Diversas outras agências também realizaram atendimentos extras, com foco na avaliação social para processos já iniciados.
Quem tem direito ao BPC
O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário-mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos. Para ter direito, é necessário comprovar renda familiar per capita de até R$ 379 (equivalente a 1/4 do salário mínimo) e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
O benefício não exige contribuição ao INSS. No entanto, por se tratar de um auxílio assistencial e não previdenciário, ele não dá direito ao 13º salário nem gera pensão por morte.
Mutirões seguem até o fim do ano
As ações especiais aos fins de semana continuarão acontecendo nos próximos meses. Segundo o INSS, os mutirões para o BPC seguem até o final de 2025. Para saber onde haverá atendimento, o cidadão pode ligar gratuitamente para a Central 135 ou acessar os canais oficiais do INSS.
O agendamento prévio é obrigatório e pode ser feito pelo telefone 135, pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo Meu INSS.
O Governo Federal reforça que essas ações fazem parte do compromisso de garantir direitos com agilidade e dignidade à população que mais precisa.