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A pequena Júlia Maria, de apenas dois anos, nascida no Ceará, viajou no dia 13 de setembro, na companhia dos pais, à cidade de Curitiba, para lá receber a dose única de um medicamento tido como o mais caro do mundo. Vítima de uma doença atrofiante, o remédio milagroso promete restituir-lhe os movimentos vitais mais simples, como se mover e respirar sem aparelhos. As notícias mais recentes dão conta de que a menina já consegue mover as pernas. Essa vitória sem preço, em contrapartida, custou aos pais da pequena Júlia Maria uma maratona penosa e duradoura.
O medicamento custa em torno de seis milhões de reais, e uma única dose é suficiente para a cura. Uma quantia exorbitante para a imensa maioria das famílias brasileiros. Mas tão irrisória para os cofres da União, como é um grão de areia perante todas as praias da terra. Entretanto, não bastaram as súplicas dos pais de Júlia Maria, nas mídias eletrônicas, para sensibilizar o Governo Federal a fornecer, através do SUS, a dose do medicamento para o tratamento da criança.
Tornou-se indispensável, nesse caso, aos pais da menina recorrerem à justiça, numa correria angustiante, uma batalha de vida ou morte, visto que a decisão judicial negou o acesso ao remédio. Coube recurso e o caso chegou aos ouvidos do Supremo Tribunal Federal, onde um dos ministros decidiu que o Governo Federal tinha, enfim, por obrigação fornecer o medicamento.
No mesmo período, outro caso envolvendo criança chamou a atenção e comoveu o país inteiro. A pequena Heloísa dos Santos, de apenas três anos e alvejada por uma bala de fuzil no carro em que viajava com os pais, morreu depois de nove dias internada em estado grave. O caso aconteceu na região fluminense. Conforme informações seguras, os tiros partiram de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, durante uma abordagem estúpida e inconsequente que resultou nessa tragédia.
Ambos os casos têm em comum uma característica abominavelmente nacional: a ausência de cidadania e de justiça. Senão vejamos. Diante da cobiça esmagadora e contínua pelo crescimento do PIB, o aumento das exportações, o fortalecimento do agronegócio, a robustez da arrecadação fiscal, que importa aos olhos do governo, seja ele qual for, a vidinha ainda em começo de uma criança enferma, necessitada de um medicamento que a família não tem a menor condição de comprar, mas que lhe pode ser a salvação? Diante desse fato, em que os familiares se obrigaram a recorrer à última instância do judiciário, pode o governo falar em cidadania, a partir do seu próprio mau exemplo?
Por outro lado, haverá quem, em seu melhor otimismo, creia que será aplicada punição severa sobre os agentes federais responsáveis pela morte da pequena Heloísa? Será que o braço armado do governo, sempre com uma desculpa pronta e acatada em favor dos seus erros crassos, vai sair perdendo para o cidadão comum, participante de uma sociedade cronicamente impotente e insegura? Em particular, meu pessimismo fundamentado não me deixa crer. Pois enquanto houver crianças inocentes pagando, inclusive com a vida, pela estupidez e prepotência dos adultos, e vítimas da barbárie e da violência hedionda, poderemos bater no peito e falar em uma coisa chamada justiça?
Pedro Paulo Paulino