O município de Canindé, no interior do Ceará, possui um coeficiente de repasse de 2,6 no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o 1º decêndio de janeiro de 2025, o valor bruto estimado para Canindé é de R$ 1.955.490,77.
Após deduções obrigatórias, como os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor líquido a ser recebido pela prefeitura é de aproximadamente R$ 1.544.837,71.
Além disso, Canindé deve receber R$ 177,5 milhões do Fundeb em 2025, um aumento expressivo em relação aos R$ 138 milhões recebidos em 2024, totalizando um acréscimo de quase R$ 40 milhões. Esse avanço reflete o trabalho forte da rede municipal de educação, que tem contribuído para o fortalecimento do ensino básico na cidade.
O repasse do FPM referente ao 1º decêndio será creditado nas contas municipais na sexta-feira, dia 10 de janeiro. Esse montante é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos últimos 10 dias de dezembro de 2024.
De acordo com o levantamento nacional, o repasse do FPM para o 1º decêndio de janeiro deste ano apresenta queda de 4,19% em termos nominais, comparado ao mesmo período de 2024. Quando corrigido pela inflação, o recuo chega a 7,74%.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda cautela aos gestores municipais no planejamento financeiro diante da redução do repasse em relação ao ano anterior.
