A Justiça Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Canindé, no Ceará, concedeu uma liminar em favor da Coligação “Para Fazer Mais e Melhor” e determinou a remoção de publicações do perfil do Instagram “CANINDEONLINE1_ (@canindeonline_)” por suposta propaganda eleitoral irregular e disseminação de fake news contra o candidato Kledeon Paulino. Na decisão, o juiz considerou que as publicações podem prejudicar a reputação do candidato ao vinculá-lo falsamente a esquemas de corrupção sem fundamento legal ou condenação judicial.
A coligação alegou que as postagens tinham o objetivo de desinformar o público e manchar a imagem de Kledeon Paulino durante o período eleitoral. Na sua decisão, o juiz destacou que a continuidade da veiculação do conteúdo poderia causar danos irreversíveis à imagem do candidato e comprometer a integridade do processo eleitoral. Diante disso, foi concedida a tutela antecipada de urgência, determinando a remoção imediata do conteúdo sob pena de multa de R$ 20 mil, caso a ordem não seja cumprida.
Além da remoção do conteúdo, a Justiça também determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no Brasil, identifique em até 24 horas os responsáveis pelo perfil “CANINDEONLINE1_” e tome as medidas necessárias para a exclusão das publicações. A ampla defesa e o contraditório serão assegurados, garantindo que antes de qualquer decisão sobre direito de resposta, todas as partes possam se manifestar.
